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ONDE ESTOU|Noticias|Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre

Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre

Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre
-3058 O motu proprio do Papa Francisco Vos estis lux mundi estabelece novos procedimentos para denunciar molstias e violncias, e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho. Foi introduzida a obrigatoriedade a clrigos e religiosos de denunciar os abusos. Cada diocese dever dotar-se de um sistema facilmente acessvel ao pblico para receber as assinalaes. ANDREA TORNIELLI Vos estis lux mundi, Vs sois a luz do mundo Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade. Do Evangelho de Mateus foram extrados o ttulo e as primeiras palavras do novo Motu proprio do Papa Francisco dedicado luta aos abusos sexuais cometidos por clrigos e religiosos, e s aes ou omisses dos bispos e dos superiores religiosos tendentes a interferir ou contornar as investigaes sobre os abusos. O Papa recorda que os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos fsicos, psicolgicos e espirituais s vtimas e lesam a comunidade dos fiis, e menciona a responsabilidade particular que tm os sucessores dos apstolos em prevenir tais crimes. O documento representa um fruto ulterior do encontro sobre a proteo dos menores realizado no Vaticano em fevereiro de 2019. Estabelece novas normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas aes. uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Catlica. Um guich para as denncias em cada diocese Entre as novidades previstas est a obrigatoriedade, para todas as dioceses do mundo de dotarem-se at junho de 2020 de um ou mais sistemas estveis e facilmente acessveis ao pblico para apresentar as assinalaes a respeito dos abusos sexuais cometidos por clrigos e religiosos, o uso de material pornogrfico infantil e o acobertamento dos prprios abusos. A normativa no especifica no que consistem esses sistemas, para deixar s dioceses a escolha operativa, que poder ser diferente de acordo com as vrias culturas e condies locais. O que se quer que as pessoas que sofreram abusos possam recorrer Igreja local certas de que sero bem acolhidas, que sero protegidas de represlias e que suas denncias sero tratadas com a mxima seriedade. A obrigatoriedade de denunciar Outra novidade diz respeito obrigatoriedade para todos os clrigos, os religiosos e as religiosas de assinalar prontamente autoridade eclesistica todas as notcias de abusos das quais tiverem conhecimento, assim como as eventuais omisses e acobertamentos na gesto dos casos de abusos. Se at hoje esta obrigao chamava em causa, num certo sentido, somente a conscincia individual, de agora em diante se torna um preceito legal estabelecido universalmente. A obrigatoriedade em si sancionada somente para os clrigos e religiosos, mas todos os leigos tambm podem e so encorajados a utilizar o sistema para assinalar abusos e molstias s autoridades eclesisticas competentes. No somente abusos contra menores O documento compreende no somente as molstias e as violncias contra os menores e os adultos vulnerveis, mas diz respeito tambm violncia sexual e s molstias que derivam do abuso de autoridade. Esta obrigatoriedade inclui tambm qualquer caso de violncia contra religiosas por parte de clrigos, assim como tambm o caso de molstias a seminaristas ou novios de maior idade. Os acobertamentos Entre os elementos de maior relevo est a identificao, como categoria especfica, da chamada conduta de acobertamento, que consiste em aes ou omisses tendentes a interferir ou contornar as investigaes civis ou as investigaes cannicas, administrativas ou criminais, contra um clrigo ou um religioso relativas aos delitos de abuso sexual. Trata-se daqueles que, exercendo cargos de particular responsabilidade na Igreja, ao invs de investigar os abusos cometidos por outros, os esconderam, protegendo o suposto ru ao invs de tutelar as vtimas. A proteo das pessoas vulnerveis Vos estis lux mundi acentua a importncia de tutelar os menores (pessoas com menos de 18 anos) e as pessoas vulnerveis. De fato, ampliada a noo de pessoa vulnervel , no mais restrita somente s pessoas que no tm o uso habitual da razo, mas compreende tambm os casos ocasionais e transitrios de incapacidade de entender e querer, alm das desabilidades de ordem fsica. Nisto, o novo Motu proprio se inspira na recente Lei vaticana (n. CCXCVII de 26 de maro de 2019). O respeito das leis dos Estados A obrigatoriedade de assinalar ao ordinrio do local ou ao superior religioso no interfere nem modifica qualquer outra obrigao de denncia eventualmente existente nas leis dos respectivos pases: as normas, de fato, aplicam-se sem prejuzo dos direitos e obrigaes estabelecidos em cada local pelas leis estatais, particularmente aquelas relativas a eventuais obrigaes de assinalao s autoridades civis competentes. Proteo a quem denuncia e s vtimas Tambm so significativos os pargrafos dedicados a tutelar quem se oferece para fazer as denncias. Quem refere notcias de abusos, segundo prev o Motu proprio, no pode, de fato, ser submetido a danos, retaliaes ou discriminaes em decorrncia daquilo que assinalou. Uma ateno tambm ao problema das vtimas que, no passado, foram reduzidas ao silncio: essas normas universais preveem que no pode ser imposto a elas qualquer nus de silncio a respeito do contedo da assinalao. Obviamente, o segredo de confisso permanece absoluto e inviolvel e, portanto, no de modo algum tocado por esta normativa. Vos estis lux mundi estabelece ainda que as vtimas e suas famlias devem ser tratadas com dignidade e respeito e devem receber uma apropriada assistncia espiritual, mdica e psicolgica. As investigaes a cargo dos bispos O Motu proprio disciplina as investigaes a cargo dos bispos, dos cardeais, dos superiores religiosos e daqueles que tm a responsabilidade, mesmo que temporariamente, de guiar uma diocese ou outra Igreja particular. Esta disciplina dever ser observada no somente se essas pessoas forem investigadas por abusos sexuais realizados diretamente, mas tambm se forem denunciadas por terem acobertado ou no terem investigado abusos dos quais tiveram conhecimento e que cabia a elas combater. O papel do metropolita significativa a novidade a respeito do envolvimento na investigao prvia do arcebispo metropolita, que recebe da Santa S o mandato de investigar caso a pessoa denunciada seja um bispo. O seu papel, tradicional da Igreja, fica assim reforado e comprova a vontade de valorizar os recursos locais inclusive para questes acerca da investigao dos bispos. Aquele que for encarregado de investigar, depois de trinta dias deve transmitir Santa S um relatrio informativo sobre o estado das investigaes , que devem ser concludas no prazo de noventa dias (so possveis adiamentos por fundados motivos ). Isso estabelece tempos precisos e, pela primeira vez, pede-se que os Dicastrios interessados ajam com tempestividade. Envolvimento dos leigos Citando o artigo do Cdigo cannico, que destaca a preciosa contribuio dos leigos, as normas do Motu proprio prevem que o metropolita, ao conduzir as investigaes, possa contar com a ajuda de pessoas qualificadas, segundo as necessidades do caso e, em particular, tendo em conta a cooperao que pode ser oferecida pelos leigos . O Papa afirmou mais de uma vez que as especializaes e as capacidades profissionais dos leigos representam um recurso importante para a Igreja. As normas preveem agora que as conferncias episcopais e as dioceses possam preparar listas de pessoas qualificadas disponveis a colaborar, mas a responsabilidade ltima sobre as investigaes permanece confiada ao metropolita. Presuno de inocncia Reitera-se o princpio da presuno de inocncia da pessoa investigada, que ser avisada da existncia da prpria investigao quando for solicitado pelo Dicastrio competente. A acusao, de fato, deve ser notificada obrigatoriamente somente quando houver a abertura de um processo formal e, se considerada oportuna para garantir a integridade da investigao ou das provas, pode ser omitida na fase preliminar. Concluso da investigao O Motu proprio no traz modificaes s penas previstas para os delitos, mas estabelece o procedimento para fazer a assinalao e realizar a investigao prvia. No encerramento da investigao, o metropolita (ou em determinados casos o bispo da diocese sufragnea com maior ancianidade de nomeao) encaminha os resultados ao Dicastrio vaticano competente e cessa, assim, a sua tarefa. O Dicastrio competente procede ento nos termos do direito, de acordo com o previsto para o caso especfico, agindo, portanto, com base nas normas cannicas j existentes. Com base nos resultados da investigao prvia, a Santa S pode imediatamente impor medidas preventivas e restritivas pessoa investigada. Empenho concreto Com este novo instrumento jurdico desejado por Francisco, a Igreja Catlica realiza um novo e incisivo passo na preveno e combate dos abusos, que enfatiza aes concretas. Como escreve o Papa no incio do documento: Para que tais fenmenos, em todas as suas formas, no aconteam mais, necessria uma converso contnua e profunda dos coraes, atestada por aes concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja. Data: 21/05/2019 18:50